Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11066, de 20 de janeiro de 2022
Nº 11066/2022
Reconhece o Município de São João do Sabugi como "Terra das Artes" do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido o município de São João do Sabugi como "Terra das Artes" do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. DOE Nº. 15.103 Data: 21.01.2022 Págs. 08
FÁTIMA BEZERRA Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC