Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11058, de 18 de janeiro de 2022
Nº 11058/2022
Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Jeep Clube do Rio Grande do Norte - Jeep Clube/RN, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. DOE Nº. 15.101 Data: 19.01.2022 Págs. 03
FÁTIMA BEZERRA Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC