Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11009, de 29 de outubro de 2021
Nº 11009/2021
Institui o Evento "Sonhos de Natal" do Município de Monte Alegre no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o Evento ""Sonhos de Natal"" do Município de Monte Alegre, realizado anualmente de 22 a 24 de dezembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua pub
publicação.
licação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República. DOE Nº. 15.047 Data: 30.10.2021 Págs. 01 FÁTIMA BEZERRA
Governadora