Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 11002, de 29 de setembro de 2021
Nº 11002/2021
Dá denominação à RN-089, que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco, na forma que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
A RN-089 que liga os municípios de Jardim do Seridó a Ouro Branco, fica denominada PREFEITO MANOEL NOGUEIRA.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, 29 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº. 15.026 Data: 30.09.2021 Págs.02
FÁTIMA BEZERRA Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC