Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10926, de 10 de junho de 2021
Nº 10926/2021
Reconhece o Município de Assú, neste Estado, como a "Terra da Poesia/Atenas Potiguar".
A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido o Município de Assú como a "Terra da Poesia/Atenas Potiguar" no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República. DOE Nº. 14.948 Data: 11.06.2021 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA
João Maria Cavalcanti