Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10893, de 4 de maio de 2021
Nº 10893/2021
Denomina "Gelson Lima da Costa Neto" o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnologia do Município de Macaíba, localizado neste Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado de "Gelson Lima da Costa Neto" o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnologia do Município de Macaíba, localizado neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº. 14.921 Data: 05.05.2021 Pág. 02
FATIMA BEZERRA Getúlio Marques Ferreira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC