Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10858, de 30 de março de 2021
Nº 10858/2021
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº. 14.897 Data: 31.03.2020 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC