Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10780, de 16 de outubro de 2020
Nº 10780/2020
Denomina de "Josafá Araújo da Costa" a Central do Cidadão localizada na Cidade de João Câmara/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado de "Josafá Araújo da Costa" a Central do Cidadão localizada na Cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
DOE Nº. 14.781 Data: 16.10.2020 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC