Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10661, de 11 de fevereiro de 2020
Nº 10661/2020
Denomina "Noberto Bessa Cavalcante" o Centro de Disponibilidade de Informação e Tecnologia da EMATER/RN, no município de Taboleiro Grande/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado "Noberto Bessa Cavalcante" o "Centro de Disponibilidade de Informação e Tecnologia da EMATER/RN", no município de Taboleiro Grande/RN.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de fevereiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
DOE Nº. 14.600
FÁTIMA BEZERRA Data: 12.02.2020 Pág. 01 Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC