Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10572, de 5 de agosto de 2019
Nº 10572/2019
Institui o dia 23 de setembro como Dia Estadual da Ikebana Sanguetsu.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Ikebana Sanguetsu, a ser comemorado, anualmente, dia 23 de setembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de agosto de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
DOE Nº. 14.470 Data: 06.08.2019 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC