Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10553, de 15 de julho de 2019
Nº 10553/2019
Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o "Dia do Coach".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 71, II, do Regimento Interno (Resolução nº 046, de 14 de dezembro de 1990).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o "Dia do Coach" a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro.
Art. 2.
O evento será comemorado, anualmente, na data estabelecida passando a fazer parte do Calendário Oficial do Estado.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 15 de julho de 2019.
BLE ANO II Nº 246 Em,16.07.2019 Pág. 02 Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente