Lei Complementar Estadual do Rio Grande do Norte nº 712, de 15 de junho de 2022

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

DOE Nº. 15.203 Data: 16.06.2022 FÁTIMA BEZERRA Pág. 01 e 03 Governadora

ANEXO I

CARGOS EFETIVOS TRANSFORMADOS

QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO

CARGOS QUANTI NOVOS

CÓDIGO ÁREA ESPECIALIDADE CÓDIGO QUANTIDADE TRANSFORMADOS DADE CARGOS

Auxiliar Técnico - PJ-NS

25 Tecnologia de Área Judiciária 374 PJ-NS

Informação - 50 Análise de Sistemas 325 Analista Judiciário - PJ-NS 21 Área Administrativa 321 Analista Apoio Judiciário Especializado/ Tecnologia de Técnico em PJ-NS Informação - 15 Informática PJ-NS Análise de Suporte 326 19 Judiciária - Área 323 Administrativa

ANEXO II

NOVO CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO

QUANTI CARGO ÁREA ESPECIALIDADE TITULAÇÃO EXIGIDA DADE Curso de Graduação em Engenharia de Sistemas, Engenharia da Tecnologia de Computação, Ciências da Informação - Análise de Computação, Sistemas de 50 Sistemas Informação ou qualquer curso de graduação na área de tecnologia da informação. Analista Apoio Curso de Graduação em Judiciário Especializado Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, Ciências da Tecnologia de Computação, Estatística, Informação - Análise de 15 Ciência de Dados, Suporte Sistemas de Informação, ou qualquer curso de graduação na área de tecnologia da informação.

ANEXO III PERFIL DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

A. Identificação do Cargo e Especialidade

GRUPO OCUPACIONAL: Nível Superior ÁREA: Apoio Especializado CARGO: Analista Judiciário CÓDIGO: PJ-NS 325 ESPECIALIDADE: Tecnologia da Informação - Análise de Sistemas

ATRIBUIÇÕES: Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de processamento automático de dados, estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos sistemas informatizados, para assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informações, executando, orientando ou assessorando o desenvolvimento, a implantação e a manutenção de planos, projetos, sistemas e versões de processamento de dados e de tratamento de informações; projetar sistemas de informações com alto grau de complexidade; coordenar equipes de trabalho no desenvolvimento e manutenção de sistemas de processamento de dados; treinar e assessorar os usuários na implantação e manutenção de novas rotinas de serviços e/ou novos serviços; identificar oportunidades de integração entre sistemas; otimizar programa/rotinas dos sistemas; projetar as alterações dos sistemas de forma a manter a coerência com as rotinas já existentes; participar de grupos de trabalho destinados a definir ou avaliar configuração, obtenção, desenvolvimento ou alteração de softwares e sistemas de aplicação, bem como definir ou avaliar normas e padrões de utilização, segurança e funcionamento de software e hardware; realizar a gestão de contratos de terceirização, podendo coordenar equipes de colaboradores terceirizados; realizar outras atividades correlatas à sua especialidade e relacionadas às atividades desempenhadas pela unidade de lotação; executar demais atribuições equivalentes explicitadas em regulamento, de mesma natureza e grau de complexidade.

Análise do Cargo

FORMA DE INGRESSO: Concurso Público. ESCOLARIDADE: Curso de Graduação em Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, Ciências da Computação, Sistemas de Informação ou qualquer curso de graduação na área de tecnologia da informação. REQUISITO: Experiência profissional comprovada de dois anos, no mínimo, em atividades relacionadas às funções do cargo. REGISTRO PROFISSIONAL: Conselho de Classe ou Associação.

B. Identificação do Cargo e Especialidade

GRUPO OCUPACIONAL: Nível Superior ÁREA: Apoio Especializado CARGO: Analista Judiciário CÓDIGO: PJ-NS 326 ESPECIALIDADE: Tecnologia da Informação - Análise de Suporte

ATRIBUIÇÕES: Analisar, projetar, adquirir e coordenar a operação e manutenção dos elementos componentes da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como definir e operacionalizar políticas de utilização e manutenção desta infraestrutura, incluindo Política de Segurança; projetar e implementar arquitetura de armazenamento de dados dos sistemas; levantar atividades, cronogramas, custos e recursos para execução de projetos relacionados à infraestrutura de TIC; especificar e elaborar projetos de aquisição de elementos da infraestrutura de TIC, incluindo hardware, software e serviços; analisar, projetar e coordenar a manutenção de redes de comunicação de dados locais e de longa distância, de redes de armazenamento de dados e seus equipamentos, incluindo cópias de segurança, configuração e manutenção de equipamentos; instalar e manter a comunicação digital, incluindo o acesso à Internet, Intranet, correio eletrônico, comunicação de voz e vídeo, implementando mecanismos que garantam sua correta utilização; apoiar a instalação e monitoramento do uso de sistemas de informação desenvolvidos internamente ou adquiridos de terceiros; instalar, configurar, manter, monitorar a utilização, propor e promover melhorias em instâncias de Sistemas de Gerência de Bancos de

Dados (SGBDs); avaliar a correção e adequação de esquemas físicos de dados, executando sua criação sobre instâncias de SGBDs, em conjunto com outros técnicos; definir e operacionalizar políticas de controle de acesso aos dados, a definição de mecanismos de garantia da integridade dos dados, as políticas de recuperação de dados; projetar mecanismos e assegurar a total disponibilidade das instâncias de SGBDs e o desempenho máximo do banco de dados; prover suporte aos analistas de sistemas de forma a garantir o uso eficiente de instâncias de SGBDs; executar atividades de caráter preventivo e corretivo sobre as instâncias de SGBDs, objetivando a disponibilidade em tempo integral dos sistemas; realizar a gestão de contratos de terceirização, podendo coordenar equipes de colaboradores terceirizados; realizar outras atividades correlatas à sua especialidade e relacionadas às atividades desempenhadas pela unidade de lotação; executar demais atribuições equivalentes explicitadas em regulamento, de mesma natureza e grau de complexidade.

Análise do Cargo

FORMA DE INGRESSO: Concurso Público. ESCOLARIDADE: Curso de Graduação em Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, Ciências da Computação, Estatística, Ciência de Dados, Sistemas de Informação, ou qualquer curso de graduação na área de tecnologia da informação. REQUISITO: Experiência profissional comprovada de dois anos, no mínimo, em atividades relacionadas às funções do cargo. REGISTRO PROFISSIONAL: Conselho de Classe ou Associação.

ANEXO IV TABELA DE VENCIMENTOS DOS NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXCLUSIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TJRN

CARGO ÁREA ESPECIALIDADE PADRÃO VENCIMENTO

10 R$ 12.417,22 9 R$ 11.714,59 Tecnologia de 8 R$ 11.011,96 Informaçõão - Análise de 7 R$ 10.309,33 Sistemas 6 R$ 9.606,70 Analista Apoio e Judiciário Especializado 5 R$ 8.904,06 Tecnologia de Informaçõão - Análise de 4 R$ 8.201,43 Suporte 3 R$ 7.498,80 2 R$ 6.796,17 1 R$ 6.093,54

ANEXO V PERFIL DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

A. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Coordenador de Sistemas Estratégicos CÓDIGO: PJ-003 VINCULAÇÃO: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

ATRIBUIÇÕES: a) Prestar apoio direto ao Secretário, executando trabalhos nos sistemas definidos como estratégicos pela alta gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desde o desenvolvimento do sistema ao suporte durante o ciclo de vida; b) Apoiar o Secretário da Setic e Diretores dos Departamentos nos processos e macroprocessos de governança; c) Planejar, gerenciar, monitorar, controlar e manter projetos e atividades relacionadas aos sistemas estratégicos desenvolvidas na Setic; d) Coordenar equipes de gerenciamento de projetos estratégicos; e) Documentar e acompanhar todos os projetos estratégicos nos sistemas de gerenciamento de projetos; f) Zelar pelo bom funcionamento dos sistemas estratégicos; g) Fiscalizar contratos da Setic; h)Executar demais atividades delegadas pelo Secretário da Setic.

Análise do Cargo

QUALIFICAÇÃO: Nível Superior completo na área de Tecnologia da Informação ou área correlata.

B. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Coordenador de Contratações de TIC CÓDIGO: PJ-003 VINCULAÇÃO: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

ATRIBUIÇÕES: a) Elaborar os documentos de planejamento de contratação e termo de referência das contratações de TIC; b) Monitorar e montar banco de dados do mercado de contratações de TIC, especialmente de órgãos do Judiciário, para subsidiar futuras contratações; c) Subsidiar a Secretaria de TIC para a elaboração dos planos de contratação e aquisição; e) Criar e manter base de dados de fornecedores de TIC; e f) Realizar as pesquisas de preços das contratações de TIC.

Análise do Cargo

C. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Divisão de Arquitetura de Sistemas CÓDIGO: PJ-004 VINCULAÇÃO: Departamento de Projetos e Sistemas

trabalhos técnicos na arquitetura de software do Departamento; b) Monitorar o desenvolvimento e utilização dos sistemas administrativos, colaborando com a melhoria da fase de desenvolvimento através da melhoria da arquitetura de software empregada; c) Comunicar ao Diretor do Departamento, decisões e resultados relacionados à mudança da arquitetura; d) Prestar apoio à gerência e equipe de desenvolvedores no que se refere à atualização do conhecimento da equipe na arquitetura de software empregada no Departamento; e) Responsável por manter a arquitetura de software do Departamento, atualizando-a tecnologicamente sempre que necessário; f) Manter a documentação da arquitetura atualizada; g) Apoiar o Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas nos processos e macroprocessos de governança relacionada à Arquitetura de Software, inclusive a atualização e no desenvolvimento de novos fluxos; h) Executar demais atividades delegadas pelo Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas.

Análise do Cargo

D. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Divisão de Sistemas Administrativos CÓDIGO: PJ-004 VINCULAÇÃO: Departamento de Projetos e Sistemas

trabalhos nos sistemas administrativos, desde as fases de análise de requisitos, desenvolvimento do sistema, homologação e suporte durante o ciclo de vida do mesmo; b) Atuar como líder de gerentes de projetos administrativos; c) Responsável por intermediar o departamento e interpretar o interesse do cliente para o qual o produto está sendo desenvolvido; d) Facilitar a execução das tarefas realizadas tanto pelo demandante quanto pela equipe de gerentes e desenvolvedores, removendo impedimentos e facilitando o desenvolvimento do processo; e) Apoiar o Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas nos processos e macroprocessos de governança, inclusive a atualização e no desenvolvimento de novos fluxos; f) Realizar a disponibilização de versões de sistemas em ambientes tecnológicos; g) Cuidar da preparação e manutenção dos ambientes para execução das etapas de desenvolvimento, testes e homologação dos sistemas; h) Zelar pelo bom funcionamento dos sistemas administrativos; e i) Executar demais atividades delegadas pelo Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas.

Análise do Cargo

E. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Divisão de Segurança da Informação CÓDIGO: PJ-004

ATRIBUIÇÕES: a) Desenvolver e atualizar a Política de Segurança da Informação do PJRN; b) Monitor e correlacionar com as medidas de segurança do TJRN eventos relativos à segurança da informação ocorridos em outros órgãos públicos e empresas; c) Desenvolver treinamentos e políticas de educação continuada relativas à segurança da informação tendo como público-alvo os usuários de TIC do PJRN de seus sistemas; d) Avaliar os aspectos e segurança da informação de todos os projetos de TIC (Retirar esse item do atual Setor de Segurança da Informação); e)Planejar, implantar e gerenciar controles e mecanismos de segurança na infraestrutura de TIC do PJRN (Retirar esse item do atual Setor de Segurança da Informação); f) Gerenciar os processos de mudanças e problemas da Setic; g) Desempenhar quaisquer outras atribuições que lhe forem inerentes.

Análise do Cargo

F. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Divisão de Infraestrutura de Banco de Dados CÓDIGO: PJ-004

ATRIBUIÇÕES: a) Garantir a estabilidade, disponibilidade e performance dos bancos de dados e seus sistemas gerenciadores - SGBD´s - dos sistemas e aplicativos da Instituição; b) Gerenciar a infraestrutura de TIC que sustenta os bancos de dados; c) Planejar e executar ações preventivas e corretivas em relação aos bancos de dados; d) Apoiar a área de desenvolvimento de sistemas no planejamento de novos sistemas quanto às necessidades e especificações dos seus bancos de dados; e) Desempenhar quaisquer outras atribuições que lhe forem inerentes.

Análise do Cargo

G. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Divisão de Infraestrutura Tecnológica CÓDIGO: PJ-004

ATRIBUIÇÕES: a) Gerenciar a infraestrutura de equipamentos servidores, ativos de rede, comunicação de dados, serviços de backup e armazenamento de dados; b) Garantir a estabilidade, disponibilidade e performance dos sistemas estratégicos da Instituição; c) Planejar e manter o serviço de monitoramento de infraestrutura da tecnologia da informação e comunicação - TIC; d) Gerenciar o Datacenter da Instituição; e) Gerir o processo de mudanças da SETIC; f) Apoiar a direção do Departamento nas aquisições de bens e serviços de TIC; g) Desempenhar quaisquer outras atribuições que lhe forem inerentes.

Análise do Cargo

H. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Divisão de Sustentação dos Sistemas Judiciais CÓDIGO: PJ-004 VINCULAÇÃO: Coordenadoria de Sistemas Estratégicos

ATRIBUIÇÕES: a) Realizar incremento de código do PJe; b) Monitorar desempenho do PJe; c) Desenvolver novas funcionalidades no PJe; d) Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas em sua respectiva competência; e) Desenvolver outras atividades típicas da Divisão.

Análise do Cargo

I. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Seção de Processos de Análise e Desenvolvimento CÓDIGO: PJ-005 VINCULAÇÃO: Divisão de Arquitetura de Sistemas

trabalhos nos sistemas administrativos, na gerência da equipe de desenvolvedores, no apoio as equipes dos contratos terceirizados e no controle da produtividade do Departamento; b) Assegurar que os projetos do Departamento fiquem dentro do escopo e do prazo acordados; c) Monitorar os indicadores dos projetos, inclusive àqueles previstos em contratos; d) Comunicar ao Diretor do Departamento, decisões e resultados relacionados aos projetos; e) Assegurar a aplicação da metodologia de desenvolvimento de sistemas e da arquitetura do Departamento; f) Apoiar o Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas na atualização da metodologia de desenvolvimento de sistemas empregada no departamento; g) Assegurar a aplicação de gestão de projetos mais coerente e adequada para o contexto do Departamento;

Análise do Cargo

J. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Seção de Mineração de Banco de Dados CÓDIGO: PJ-005 VINCULAÇÃO: Divisão de Infraestrutura de Banco de Dados

ATRIBUIÇÕES: a) Localizar e estudar padrões e correlações em conjuntos de dados judiciais e administrativos para prever resultados e criar modelos; b) Criar metas e indicadores de TIC de acordo com os objetivos estratégicos da Instituição; c) Auxiliar a área de segurança da informação nas especificações de segurança para os sistemas gerenciadores de bancos de dados; d) Desenvolver e executar consultas para otimização das extrações de dados; e) Desempenhar quaisquer outras atribuições que lhe forem inerentes.

Análise do Cargo

K. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Seção de Manutenção dos Sistemas Judiciais CÓDIGO: PJ-005 VINCULAÇÃO: Divisão de Sustentação dos Sistemas Judiciais

ATRIBUIÇÕES: a) Apoiar na manutenção e desenvolvimento do PJe; b) Criar scripts de distribuição processual quando da mudança de unidades judiciais no PJe; c) Realizar resolução de incidentes e solicitações no PJe; d) Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas em sua respectiva competência; e e) Desenvolver outras atividades típicas da Seção.

Análise do Cargo

L. Identificação do Cargo e Vinculação

CARGO: Chefe de Seção de Infraestrutura de Sistemas Judiciais CÓDIGO: PJ-005 VINCULAÇÃO: Divisão de Infraestrutura Tecnológica

ATRIBUIÇÕES: a) planejar, implantar, monitorar e manter os servidores de aplicação que abrigam os sistemas judiciais; b) planejar, implantar, monitorar e manter a infraestrutura de armazenamento de dados que abrigam os sistemas judiciais; c) Gerenciar os ativos de infraestrutura e bancos de dados dos sistemas judiciais; d) Coordenar o suporte de infraestrutura dos serviços de TIC de sua competência aos usuários da instituição relativos aos sistemas judiciais; e) Monitorar a disponibilidade dos sistemas judiciais, relacionando com as normas do CNJ sobre o assunto; e) desempenhar quaisquer outras atribuições que lhe forem inerentes.

Análise do Cargo