O município de Santa Cruz do Piauí faz limite: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 05 de junho de 2026.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
LEI 8990 (0024548204) SEI 00010.006080/2026-35 / pg. 2
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Hélio Isaías, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de
07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016).
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 23/06/2026, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024548204 e o código CRC 1A58B96D.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 0024548204 00010.006080/2026-35
LEI 8990 (0024548204) SEI 00010.006080/2026-35 / pg. 3
Icom o município de São João da Varjota: começa no ponto de coordenadas 9.222,60 kmN / 184,00 kmE, na antiga Linha do Telégrafo na Serra da Tapera e segue pela antiga linha até o ponto de coordenadas 9.222,00 kmN / 192,10 kmE, na antiga Linha do Telégrafo na Serra da Tapera;
IIcom o município de Paquetá: começa no ponto de coordenadas 9.222,00 kmN / 192,10 kmE, na antiga Linha do Telégrafo na Serra da Tapera; toma e segue pelo divisor de águas entre o Rio Itaim e o Riacho Fundo até o ponto de coordenadas 9.217,00 kmN / 192,50 kmE, numa elevação; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.215,90 kmN / 193,15 kmE, numa estrada; segue por uma estrada até o ponto de coordenadas 9.214,10 kmN / 195,00 kmE, num entroncamento na rodovia PI-242; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.212,95 kmN / 196,80 kmE, no Riacho Fundo; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.209,75 kmN / 197,05 kmE, na estrada Paquetá / Santa Cruz do Piauí; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.209,60 kmN / 198,95 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.207,10 kmN / 199,15 kmE, numa estrada; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.205,50 kmN / 200,45 kmE, na Serra do Gentil; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.201,75 kmN / 201,25 kmE, no Rio Itaim; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.200,80 kmN / 201,40 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.198,35 kmN / 200,65 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.195,15 kmN / 200,00 kmE, no caminho para localidade Sete Lagoas; segue por um meridiano até o ponto de coordenadas 9.191,00 kmN / 200,00 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.190,85 kmN / 201,25 kmE, num caminho para localidade Irajá e segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.191,80 kmN / 204,20 kmE;
IIIcom o município de Aroeiras do Itaim: (descrição no sentido anti-horário, herdada da Lei nº 6.861/16, Art. 2°, alínea "IV", que revisou as divisas do município de Aroeiras do Itaim) começa no ponto de coordenadas 9.189,20 kmN / 211,45 kmE, numa estrada; segue por esta estrada até o ponto de coordenadas 9.189,10 kmN / 209,45 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.189,90 kmN / 206,95 kmE, num caminho; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.189,90 kmN / 205,90 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.190,00 kmN / 205,15 kmE, num caminho e segue por uma reta
LEI 8990 (0024548204) SEI 00010.006080/2026-35 / pg. 1 até o ponto de coordenadas 9.191,80 kmN / 204,20 kmE;
IVcom o município de Itainópolis: começa no ponto de coordenadas 9.189,20 kmN / 211,45 kmE, numa estrada; segue por uma reta até o pico de coordenadas 9.186,35 kmN / 210,85 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.185,05 kmN / 210,25 kmE, numa estrada; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.183,35 kmN / 209,65 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.179,50 kmN / 207,50 kmE, na Chapada do Boi Morto; segue por uma reta sobre a chapada até o ponto de coordenadas 9.179,00 kmN / 203,00 kmE e segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.175,50 kmN / 200,70 kmE, na Chapada do Boi Morto;
Vcom o município de Isaías Coelho: começa no ponto de coordenadas 9.175,50 kmN / 200,70 kmE, na Chapada do Boi Morto e segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.174,50 kmN / 198,65 kmE, numa estrada;
VIcom o município de Floresta do Piauí: começa no ponto de coordenadas 9.174,50 kmN / 198,65 kmE, numa estrada; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.175,00 kmN / 197,10 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.177,20 kmN / 196,45 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.177,60 kmN / 194,20 kmE, num caminho; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.182,00 kmN / 191,95 kmE e segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.185,05 kmN / 190,65 kmE;
VIIcom o município de Wall Ferraz: começa no ponto de coordenadas 9.185,05 kmN / 190,65 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.185,70 kmN / 192,25 kmE, no Riacho Pilão Grande; desce por este riacho até o ponto de coordenadas 9.186,15 kmN / 192,20 kmE, na estrada Santa Cruz do Piauí / Lagoa de Dentro / Cigana / Cristóvão; segue por esta estrada até o ponto de coordenadas 9.198,05 kmN / 192,35 kmE; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.201,55 kmN / 188,75 kmE, numa estrada; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.205,25 kmN / 184,90 kmE, na estrada Solidão / Sipaúba; toma e segue pelo divisor de águas entre o Rio Canindé e o Rio Itaim até o pico de coordenadas 9.206,85 kmN / 178,90 kmE;
VIIIcom o município de Oeiras: começa no pico de coordenadas 9.206,85 kmN / 178,90 kmE; toma e segue pelo divisor de águas entre o Rio Canindé e o Rio Itaim até o pico de coordenadas 9.212,80 kmN / 177,50 kmE; toma e segue um divisor de águas entre os afluente da margem esquerda do Rio Itaim até o ponto de coordenadas 9.216,90 kmN / 179,60 kmE, no Rio Itaim; desce por este rio até o ponto de coordenadas 9.218,45 kmN / 177,65 kmE, no Rio Itaim; segue por uma reta até o ponto de coordenadas 9.218,75 kmN / 178,10 kmE; toma e segue por um divisor de águas entre afluentes da margem direita do Rio Itaim até o ponto de coordenadas 9.222,60 kmN / 184,00 kmE, na antiga Linha do Telégrafo na Serra da Tapera." (NR)
