Lei Estadual do Piauí nº 8973, de 26 de maio de 2026

Lei nº 8973/2026

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Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço saber que o Poder Legislativo

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica reconhecida a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí.

Art. 2.

Esta Lei tem como objetivo reconhecer a importância da Orquestra de Violões da capital piauiense como agente de promoção e difusão da cultura musical e do violão nos mais diversos espaços e nas escolas públicas.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de maio de 2026.

(Assinado Eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí

(Assinado Eletronicamente) IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO Secretário de Governo

(*) Lei de autoria do Deputado Fábio Novo, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de

07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016)

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 01/06/2026, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024337423 e o código CRC EA81FF31.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0024337423 00010.004827/2026-11

LEI 8973 (0024337423) SEI 00010.004827/2026-11 / pg. 1 LEI 8973 (0024337423) SEI 00010.004827/2026-11 / pg. 2

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