Lei Estadual do Piauí nº 8915, de 29 de dezembro de 2026

Lei nº 8915/2026

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Art. 1. Art. 2.

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Fica denominado Geraldo Balbino o Complexo Esportivo de Altos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço saber que o Poder Legislativo

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Denomina-se Geraldo Balbino o Complexo Esportivo na cidade de Altos.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 29 de dezembro de 2025.

(Assinado Eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí

(Assinado Eletronicamente) PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO Secretário de Governo, em substituição

(*) Lei de autoria do Deputado Warton Lacerda, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016)

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 05/01/2026, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0021795298 e o código CRC 344E364A.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0021795298 00010.015977/2025-79

LEI 8915 (0021795298) SEI 00010.015977/2025-79 / pg. 1

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