Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Piauí

Lei Estadual do Piauí nº 8773, de 20 de agosto de 2025

Lei nº 8773/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina de "Deputado Gerson Antônio de Araújo Mourão" o Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço saber que o Poder Legislativo

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado de "Deputado Gerson Antônio de Araújo Mourão" o Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 20 de agosto de 2025.

(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente) IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO Secretário de Governo

(*) Lei de autoria da Deputad o Ziza Carvalho, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138,

de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016).

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 25/08/2025, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019769298 e o código CRC B583B951.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0019769298 00010.009279/2025-34

LEI 8773 (0019769298) SEI 00010.009279/2025-34 / pg. 1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.