Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8732, de 18 de junho de 2025
Lei nº 8732/2025
LEI Nº 8732, DE 18 DE JUNHO
DE 2025
Denomina-se Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety o aeroporto da cidade de Oeiras - PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de junho de 2025.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente) IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Ziza Carvalho, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07
de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016). Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 20/06/2025, às 07:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
LEI 8732 (018763109) SEI 00010.006978/2025-22 / pg. 1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018763109 e o código CRC 5026E08C.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018763109 00010.006978/2025-22
LEI 8732 (018763109) SEI 00010.006978/2025-22 / pg. 2