Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8607, de 11 de fevereiro de 2025
Lei nº 8607/2025
LEI Nº 8607, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Fiéis de Santa Joana D ´Arc - AFIJODARC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2025.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Hélio Isaías, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de
junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016). Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 13/02/2025, às 20:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto LEI 8607 (016595835) SEI 00010.001351/2025-85 / pg. 1 Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 13/02/2025, às 20:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016595835 e o código CRC B2F1349E.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 016595835 00010.001351/2025-85
LEI 8607 (016595835) SEI 00010.001351/2025-85 / pg. 2