Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8597, de 4 de fevereiro de 2025
Lei nº 8597/2025
LEI Nº 8597, DE 04 DE FEVEREIRO
DE 2025
Dispõe sobre a denominação do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do município de Esperantina-PI de "José Luiz Pereira Filho".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2025.
(Assinado Eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(Assinado Eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Felipe Sampaio, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07
de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016) Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 07/02/2025, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 07/02/2025, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
LEI 8597 (016440882) SEI 00010.000154/2025-49 / pg. 1 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016440882 e o código CRC 442123FD.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 016440882 00010.000154/2025-49
LEI 8597 (016440882) SEI 00010.000154/2025-49 / pg. 2