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Piauí

Lei Estadual do Piauí nº 8577, de 27 de janeiro de 2025

Lei nº 8577/2025

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LEI Nº 8577, DE 27 DE JANEIRO

DE 2025

Dá o nome de "Engenheiro Antônio Gomes Sales" a Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com divisa PI - CE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço saber que o Poder Legislativo

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominada "Engenheiro Antônio Gomes Sales" a Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com a divisa PI - CE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2025.

(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo

(*) Lei de autoria do Deputado Francisco Limma, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07

de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016) Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 28/01/2025, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 28/01/2025, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de

LEI 8577 (016320370) SEI 00010.000056/2025-10 / pg. 1 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016320370 e o código CRC FB9AF5DB.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 016320370 00010.000056/2025-10

LEI 8577 (016320370) SEI 00010.000056/2025-10 / pg. 2

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