Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8543, de 11 de dezembro de 2024
Lei nº 8543/2024
LEI Nº 8543, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2024
Institui homenagem ao senhor Severo Maria Eulálio Filho, denominando o Ginásio Poliesportivo de Picos como "Ginásio Poliesportivo de Picos Severo Maria Eulálio Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 11 de dezembro de 2024.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Severo Eulálio, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07
LEI 8543 (015818259) SEI 00010.011965/2024-94 / pg. 1 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016) Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 12/12/2024, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 12/12/2024, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 015818259 e o código CRC 1AC90E64.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 015818259 00010.011965/2024-94
LEI 8543 (015818259) SEI 00010.011965/2024-94 / pg. 2