Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8491, de 2 de setembro de 2024
Lei nº 8491/2024
LEI Nº 8491, DE 02 DE SETEMBRO
DE 2024
Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 02 de setembro de 2024.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputada Elisângela Moura, PCdoB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de
19 de julho de 2016).
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES,
LEI 8491 (014268779) SEI 00010.008984/2024-33 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 06/09/2024, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 06/09/2024, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 014268779 e o código CRC 97C65FE9.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 014268779 00010.008984/2024-33
LEI 8491 (014268779) SEI 00010.008984/2024-33 / pg. 2