Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8330, de 4 de abril de 2024
Lei nº 8330/2024
Reconhece como de Utilidade Pública a Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí - FECOPI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 04 de abril de 2024.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado
(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Francisco Limma, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07
de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016) Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 18/04/2024, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto
LEI 8330 (011892415) SEI 00010.002893/2024-94 / pg. 1 Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 18/04/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 011892415 e o código CRC 33817B7F.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 011892415 00010.002893/2024-94
LEI 8330 (011892415) SEI 00010.002893/2024-94 / pg. 2