Lei Estadual do Piauí nº 8233, de 12 de dezembro de 2023

Lei nº 8233/2023

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LEI Nº 8233, DE 12 DE DEZEMBRO

DE 2023

Fica homenageada a cidade de Floriano - estado do Piauí, como a Princesa do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço saber que o Poder Legislativo

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica homenageada a cidade de Floriano no estado do Piauí como a Princesa do Sul.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 12 de dezembro de 2023.

(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

(*) Lei de autoria do Deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, PT (informação determinada pela Lei nº

5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016) Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 14/12/2023, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 14/12/2023, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?

LEI 8233 (010389034) SEI 00010.010946/2023-60 / pg. 1 acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 010389034 e o código CRC F0FDAD84.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 010389034 00010.010946/2023-60

LEI 8233 (010389034) SEI 00010.010946/2023-60 / pg. 2

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