Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 8210, de 10 de novembro de 2023
Lei nº 8210/2023
LEI Nº 8210, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2023
Dá nome de "Eduardo Barbosa Dantas" para prédio localizado na Rua Arlindo Nogueira, Centro do município de Valença do Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de novembro de 2023.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Franzé Silva, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de
junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016) Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 14/11/2023, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 14/11/2023, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
LEI 8210 (9962470) SEI 00010.009936/2023-81 / pg. 1 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9962470 e o código CRC 9101F188.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 9962470 00010.009936/2023-81
LEI 8210 (9962470) SEI 00010.009936/2023-81 / pg. 2