Lei Estadual do Piauí nº 8049, de 24 de maio de 2023

Lei nº 8049/2023

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Art. 1. Art. 2. Art. 14.

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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o "Festival Cultural dos Cocais".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo decreta

e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o "Festival Cultural dos Cocais", realizado anualmente no município de São João do Arraial-PI, na última semana do mês de junho.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 24 de maio de 2023.

(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente) MARCELO NUNES NOLLETO Secretário de Governo

(*) Lei de autoria do Deputado Francisco Limma, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07

de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016)

Documento assinado eletronicamente por MARCELO NUNES NOLLETO - Matr.0371313-0, Secretário de Governo do Estado do Piauí, em 31/05/2023, às 18:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 31/05/2023, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III,

Art. 14.

do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7734130 e o código CRC FA2DE454.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº 00010.003017/2023-02 SEI nº 7734130

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