Lei Estadual do Piauí nº 7904, de 15 de dezembro de 2022 – texto atualizado

2 DIÁRIO OFICIAL Teresina(PI), Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 · Edição nº 237

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a denominação do 7º PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de Batalhão de Polícia Militar do estado dezembro de 2022. do Piauí de "Soldado Antônio Francisco de Sousa". Maria Regina Sousa

Governadora do Estado do Piauí A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Antônio Rodrigues de Sousa Neto

Secretário de Governo

Art. 1.

Fica denominado de "Soldado Antônio Francisco de Sousa" o 7º Batalhão de Polícia Militar do Piauí. (*) Lei de autoria do Deputado Estadual Marden Menezes, PP

(informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000,

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de publicação. alterada pela Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016)

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de LEI Nº 7.903, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 dezembro de 2022.

Reconhece de Utilidade Pública a Maria Regina Sousa Colônia Sindical dos Pescadores Z-49 Governadora do Estado do Piauí do Município de São José do Divino.

Antônio Rodrigues de Sousa Neto A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber

Secretário de Governo que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

(*) Lei de autoria do Deputado Estadual Coronel Carlos Augusto,

Art. 1.

Fica reconhecida a Utilidade Pública da Colônia MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de Sindical dos Pescadores Z-49 do Município de São José do Divino, 2000, alterada pela Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016) inscrita sob o CNPJ n° 12.939.852/0001-28, com sede e foro na Avenida

Manoel Divino s/n, São José do Divino - PI. LEI Nº 7.901, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Art. 2.

Ficam assegurados os direitos e vantagens da Declara o Corpo Musical da Polícia legislação vigente à entidade mencionada no artigo anterior. do Piauí Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: dezembro de 2022.

Art. 1.

Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial Maria Regina Sousa do estado do Piauí o Corpo Musical da Polícia Militar do Piauí. Governadora do Estado do Piauí

Art. 2.

O Poder Executivo, por seus órgãos competentes, Antônio Rodrigues de Sousa Neto adotará e apoiará as iniciativas que visem o apoio, a manutenção, a Secretário de Governo valorização e a divulgação do Corpo Musical da Polícia Militar do (*) Lei de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva, PT (informação Piauí por todo Estado. determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela

Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016)

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LEI Nº 7.904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de dezembro de 2022. Reconhece de Utilidade Pública SOS

Resgate Manancial - ONG, com sede e Maria Regina Sousa foro no município de Coivaras - PI. Governadora do Estado do Piauí A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber Antônio Rodrigues de Sousa Neto que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Secretário de Governo

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública SOS Resgate (*) Lei de autoria do Deputado Estadual Coronel Carlos Augusto, Manancial - ONG, CNPJ 25.408.135/0001-11, com sede e foro no MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de município de Coivaras - PI. 2000, alterada pela Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016)

Art. 2.

À entidade de que trata o artigo anterior, ficam LEI Nº 7.902, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Reconhece de Utilidade Pública a

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Associação dos Taxistas de Piripiri, com sede e foro no município de PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de Piripiri -PI. dezembro de 2022. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber Maria Regina Sousa que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Governadora do Estado do Piauí

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Antônio Rodrigues de Sousa Neto dos Taxistas de Piripiri, CNPJ 02.062.730/0001-42, com sede e foro na Secretário de Governo Praça da Bandeira, S/N, centro, Piripiri - PI.

(*) Lei de autoria do Deputado Estadual Marden Menezes, PP

Art. 2.

À entidade de que trata o artigo anterior, ficam (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. alterada pela Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016)

Remissões do artigo