Lei Estadual do Piauí nº 7849, de 28 de julho de 2022

Teresina(PI), 25 de julho de 2022.

O Magnífico Reitor e Presidente do Conselho Universitário PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de julho da Universidade Estadual do Piauí - CONSUN/UESPI no uso das de 2022. atribuições legais, Considerando o processo nº 00089.006774/2022-35; Maria Regina Sousa Considerando DESPACHO Nº: 11/2022/FUESPI-PI/GAB/ Governadora do Estado do Piauí SRN/BIOLOGIA; Antônio Rodrigues de Sousa Neto Considerando o artigo. 7º da RESOLUÇÃO CONSUN 001/ Secretário de Governo 2019; Considerando Deliberação do Conselho Universitário, 272ª (*) Lei de autoria do Deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) Reunião Extraordinária do dia 14 de julho de 2022, - (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016). R E S O L V E: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR Art. 1º - Homologar a indicação da discente, do Curso de DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2022 Licenciatura plena em Ciências Biológicas, do Campus "Ariston A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das Dias Lima", em São Raimundo Nonato - PI, para recebimento do atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Título Honorífico de Láurea Acadêmica da Universidade Estadual Estadual, e o contido no Ofício nº 062/2022, de 18 de julho de 2022, do Piauí - UESPI: da Prefeitura Municipal de Caracol do Piauí - PI, registrado sob o AP.010.1.002743/22-68, CHRISTIANE DE PAULA RIBEIRO SILVA CAMPOS (matrícula nº 1061601). R E S O L V E, de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Lei nº 7.215, de 20 de maio Publicação. de 2019, combinado com o Decreto nº 15.085, de 18 de fevereiro de 2013, e Decreto nº 18.109, de 07 de fevereiro de 2019, ceder o servidor COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE WERBETY DIAS DE MACEDO, Professor 40H, Matrícula nº 171381-7, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado EVANDRO ALBERTO DE SOUSA do Piauí para a Prefeitura Municipal de Caracol do Piauí, por prazo Presidente do CONSUN indeterminado, com efeitos a contar de 27 de julho de 2022, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. PORTARIA CONSUN 029/2022 Of. 145

Teresina(PI), 26 de julho de 2022. PORTARIAS E RESOLUÇÕES O Magnífico Reitor e Presidente do Conselho Universitário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ da Universidade Estadual do Piauí - CONSUN/UESPI no uso das UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI atribuições legais, CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN Considerando o processo nº 00089.006774/2022-35; PORTARIA CONSUN 027/2022 Considerando MEMORANDO Nº: 8/2022/FUESPI-PI/GAB/ PCS/LETRASPORT; Teresina(PI), 25 de julho de 2022. Considerando o artigo. 7º da RESOLUÇÃO CONSUN 001/ 2019; Considerando Deliberação do Conselho Universitário, 272ª O Magnífico Reitor e Presidente do Conselho Universitário Reunião Extraordinária do dia 14 de julho de 2022, da Universidade Estadual do Piauí - CONSUN/UESPI no uso das atribuições legais, R E S O L V E: Considerando o processo nº 00089.007110/2022-93; Considerando MEMORANDO Nº: 20/2022/FUESPI-PI/ Art. 1º - Homologar a indicação da discente, do Curso de GAB/CCHL/HISTORIA; Licenciatura Plena em Letras/Português, do Campus "Prof. Considerando o artigo. 7º da RESOLUÇÃO CONSUN 001/ 2019; Barros Araújo ", em Picos - PI, para recebimento do Título Considerando Deliberação do Conselho Universitário, 272ª Honorífico de Láurea Acadêmica da Universidade Estadual do Piauí Reunião Extraordinária do dia 14 de julho de 2022, - UESPI: R E S O L V E: MARIELA NILTA DA COSTA (matrícula nº 1065615).