Lei Estadual do Piauí nº 7831, de 28 de junho de 2022

Lei nº 7831/2022

Nesta página

Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3.

11 artigos

Diário Oficial 22 Disponibilização: Terça-feira, 28 de junho de 2022 · Edição nº 123 · Publicação: Quarta-feira, 29 de junho de 2022

Art. 3.

As atividades mencionadas no art. 2° deverão ser LEI Nº 7.830, DE 28 DE JUNHO DE 2022 inseridas também na programação oficial do Mês da Consciência Negra no estado do Piauí. Reconhece de Utilidade Pública a "Academia

de História dos Municípios Oriundos de

Art. 4.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Maior".

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de junho de 2022.

que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Maria Regina Sousa

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a "Academia Governadora do Estado do Piauí de História dos Municípios Oriundos de Campo Maior", sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Campo Maior-PI, CNPJ nº 43.312.740/0001-76. Antônio Rodrigues de Sousa Neto

Art. 2.

A "Academia de História dos Municípios Oriundos Secretário de Governo de Campo Maior", com sede e foro na cidade de Campo Maior-PI, tem como principal objetivo estudar a história da região, tendo como abrangência os seguintes municípios, Alto Longá, Altos, Barras, Boa Hora, Boqueirão, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Coivaras, Jatobá (*) Lei de autoria do Deputado Franzé Silva (PT) - (informação do Piauí, José de Freitas, Lagoa Alegre, Miguel Alves, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Santo Antônio, Pau determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela d'Arco, Porto, Sigefredo Pacheco, Teresina e União. Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016).

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 7.829, DE 28 DE JUNHO DE 2022 PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de junho de 2022.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Maria Regina Sousa Radiodifusão Comunitária de São Francisco Governadora do Estado do Piauí do Piauí.

Antônio Rodrigues de Sousa Neto

Secretário de Governo que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: (*) Lei de autoria do Deputado Hélio Oliveira, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela

Art. 1.

Fica declarada a Utilidade Pública a Associação Lei 6.857, de 19 de julho de 2016). Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí, doravante denominada ARCOSFRI, inscrita no CNPJ nº 23.821.264/0001-01, LEI Nº 7.831, DE 28 DE JUNHO DE 2022 localizada na Av. José Claro Ribeiro nº 10, Bairro Rondon, CEP. 64.550- 000, na cidade de São Francisco do Piauí, fundada em 04/10/2015, é uma entidade civil, de caráter humanitário. Reconhece de Utilidade Pública o Instituto

Tartaruga do Delta - Associação filantrópica de cunho educacional e cultural voltado a

Art. 2.

Fica assegurada à entidade de que trata o artigo promoção de ações de defesa do meio ambiente anterior, todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação e fortalecimento da cultura local. pertinente em vigor.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica declarada a Utilidade Pública do Instituto PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de junho Tartaruga do Delta, CNPJ n° 16.603.476/0001-57, com sede no de 2022. endereço: estrada PI 116, km 7,5, bairro Preto, SESC Praia, CEP. 64.220- 000, Luis Correia-PI.

Art. 2.

Fica assegurada a entidade de que trata o artigo Maria Regina Sousa anterior, todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação Governadora do Estado do Piauí pertinente em vigor.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Rodrigues de Sousa Neto PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de junho de 2022.

Secretário de Governo

Maria Regina Sousa Governadora do Estado do Piauí (*) Lei de autoria do Deputado Francisco Costa, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Antônio Rodrigues de Sousa Neto Lei 6.857, de 19 de julho de 2016). Secretário de Governo

Remissões do artigo