Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7594, de 14 de outubro de 2021
Lei nº 7594/2021
Atribui o nome de "Sávio Barão" ao Teatro de Picos, no Município de Picos - PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado "Teatro Sávio Barão" o Teatro de Picos, no Município de Picos, Piauí.
Parágrafo únicoConsidera-se a intitulação uma homenagem ao conhecido artista Sávio Barão, que contribuiu para o fomento à cultura no município de Picos (PI).
Art. 2.
A Secretaria de Estado da Cultura adotará as providências necessárias à identificação do referido Teatro, nos termos desta Lei.
Art. 3.
Os documentos oficiais relacionados ao Teatro, a partir da data da vigência desta Lei, deverão incluir a denominação "Teatro Sávio Barão".
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 13 de outubro de 2021.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Severo Eulálio, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de
07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016).
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