Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7564, de 13 de agosto de 2021
Lei nº 7564/2021
,DE (3 DE AG-OS'T'O DE 2021.
Reconhece de Utilidade Púbica o Grupo de Amigos da Vida, com sede na cidade de Teresina Piauí. ..
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Púbica o Grupo de Amigos da Vida, CNPJ. 08.817.236/0001 -27, com sede na cidade de Teresina Piauí.
Art. 2.
Fica assegurado à entidade de que trata o artigo anterior, todos os direitos e vantagens estabelecidas pela legislação pertinente em vigor.
Art. 3.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), ( ~ de A &o g<l?O de 2021 .
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GOVERNADOR DOESTADO
(*)Lei de autoria do Deputado Nerinho, PTB (informação determinada pela Lei nº 5.1 38, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016).