Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7365, de 13 de março de 2020
Lei nº 7365/2020
Reconhece de Utilidade Pública o Talisman de Artes e Cultura - ITAC. Instituto
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Talisman de Artes e Cultura ITAC, CNPJ. 29.595.382/0001-25, sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Teresina-Pl. -
Art. 2.
À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigor.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI). 13 de MARÇO de 2020. GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO