Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7141, de 1 de agosto de 2018
Lei nº 7141/2018
LEINº ~ . I~ I DE ÜÁ DE ~ DE 2018
l,, h DO . ~ ·~ ~·~ P ·sr-;
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Solidária pela Vida - ASPVIDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Solidária pela Vida - ASPVIDA, CNPJ. 25.268.536/0001-13, entidade civil, sem fins lucrativos, sediada à Rua Simplício Mendes (zona sul), nº 1006, Bairro Vermelha, em Teresina, Estado do Piauí.
Art. 2.
Associação Solidária pela Vida - ASPVIDA com sede e foro na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, tem entre outros objetivos zelar pela promoção e formação moral, socioeconômica, cultural, educativa e profissional da comunidade, assim como promover o bem estar, assistência a saúde, mental, física e psicológica, proporcionar a comunicação geral, através dos meios de comunicação específicos, constituídos pela associação da comunidade, observando o espírito da democracia, os valores humanos da nação brasileira e as leis vigentes no país.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), '() k de ~ de 2018.
GOVERNADOR DOESTADO
SEC~ GOVERNO
(*) Lei de autoria da Deputada Flora Isabel, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de
julho de 2016).