Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7139, de 1 de agosto de 2018
Lei nº 7139/2018
LEINº ~ ~ \39 DE Ü~ DE ~ DE 2018
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a D ata__o,,,2..!_{2:8.) ...L.8- Associação dos Produtores Rurais de Canto da Várzea e Região da Grande Serra da Atalaia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Canto da Várzea e Região da Grande Serra da Atalaia, com sede na Localidade Canto da Várzea, s/n, bairro Pov. Altos dos Canutos, Picos-PI, CEP. 64.608-899, inscrita no CNPJ. nº 27 .645 .377 /0001-54.
Art. 2.
Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente à associação de que trata o artigo anterior.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), Ol de ~ de 2018.
GOVERNADOR DO ESTADO
SEC~E GOVERNO
(*) Lei de autoria do Deputado Georgiano Neto, PSD (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de
19 de julho de 2016).