Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7111, de 24 de abril de 2018
Lei nº 7111/2018
LEI Nº ~.J 11. ,DE o?4 DE DE 2018
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Reconhece de Utilidade Pública a Liga Rural D· º .: . , i Amadora de Esportes Barrense, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Liga Rural Amadora de Esportes Barrense, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ. nº 05.056.330/0001-12, com sede e foro na Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , Centro, CEP. 64.100-000, no Município de Barras - Piauí.
Art. 2.
Fica assegurada a entidade que trata o artigo anterior, todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação pertinente em vigor.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI),24de ft~ a--t L de 2018.
OVERNADOR DOESTADO
DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Dep. Themístocles FilhoMDB, (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 07 de fevereiro de 2017).