Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 7108, de 3 de abril de 2018
Lei nº 7108/2018
LEI Nº "r/-. lOg ,DE 3 DE A-f>~ L DE 2018
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Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Chuva de Prata e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Assodação Cultural Chuva de Prata, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 18.414.196/0001-26, com sede na Rua Leônidas Melo, nº256, Centro, São Miguel do TapuioPI.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI 3 de /T~ ~ L de 2018.
GOVERNADOR DO ESTADO
-~ DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Dep. Júlio ArcoverdePP, (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 07 de fevereiro de 2017).