Lei Estadual do Piauí nº 7102, de 3 de abril de 2018

Lei nº 7102/2018

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DE 2018

LEI Nº °'4.j OcZ , DE 03 DE /.f 13,~J L

Altera a Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, para reconhecer a musica gosp el e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

que o Poder Legislativo

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

bro de 1997 um parágrafo

Art. 1.

Acrescente no artigo 1ºda Lei 4.997 , de 30 de dezem único com a seguinte redação:

.................................... .. . "Art. 1º .............................................................. ...........................

manifestação cultural a

Parágrafo únicoPara efeito desta Lei, ficam reconhecidos como música gospel e os eventos a ela relacionados" .(NR)

Art. 2.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

de 2018. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (Pif,j de rJ 1$ C2../ L

GOVERNADOR no ESTADO

DEGOV~

(*J Lei de autoria de_> Dep. Francis, Lope sPRP, (informação determinada pela Lei n 5.138, de 07 de Junho de 2000 alterada pela Lei 6.857 de 07 de fevereiro de

' 2017).

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