Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6976, de 12 de abril de 2017
Lei nº 6976/2017
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Institui no Calendário Oficial do Estado do Piauí, "Novembro Azul" realizado anualmente no mês de novembro.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial do Estado o "Novembro Azul", realizado anualmente no mês de novembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), JJ_ de ltt>~L de 2017.
GOVERNADOR DOESTADO
(*) Lei de autoria do Deputado Dr. Pessoa, PSD (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de
2016).
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