Lei Estadual do Piauí nº 6971, de 4 de abril de 2017

Lei nº 6971/2017

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P! ~ LL.,; DO Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato

D. Ofidsl N _ 6'J.__ do Comércio Varejista de Floriano do Estado

do Piauí - SICONFLORIPI. (*) Dm ts: Q:t. I JJ.::f_l _J Z:_

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço

saber que o Poder Legislativo aprovou e eu , THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO , Presidente da Assembleia Legislativa , nos termos do § 7°, do art. 78 , da Constituição Estadual, PROMULGO a seguinte Lei :

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública o Sindicato do Comércio Varejista de Floriano do Estado do Piauí - SICONFLOR/PI , com sede e foro na cidade de FlorianoPI , na Avenida Eurípedes de Aguiar, nº 215 , Centro, inscrita no CNPJ 02 .970 .884/0001 - 32 .

Art. 2.

Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigente à entidade mencionada no artigo anterior.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina. (Pl),o4 de f-tt.:>~Lde 2017.

Presidente

(*) Lei de autoria do Deputado Joel Rodrigues - PP (informação determinada pela Lei nº

5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 6.857, de 19 de julho de 2016).

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