Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6913, de 12 de dezembro de 2016
Lei nº 6913/2016
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de fevereiro como o "Dia Estadual da Sukyo .J
Da ta: _Lr2_l__/""9_ i1. · ili.. Mahikari" e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder
Leg islativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí , o "Dia Estadual da Sukyo Mahikari", a ser comemorado anualmente em 27 de fevereiro.
Art. 2.
À entidade de que trata esta Lei ficam garantidos todos os direitos da legislação vigente.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), / l d~E.ZGMBRO de 2016.
GOVERNADOR DO ESTADO
DEGOV~
(*) Lei de autoria do Deputado Firmino Paulo, PSDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 de 19 de
julho de 2016).