Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6899, de 21 de novembro de 2016
Lei nº 6899/2016
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t'JoJc=:i'Ylí.$.R.D DE 2016
PtJ8t.~C/i-. DO Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Brincantes do Folclore Nordestino, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, fundada em 02 de Junho de 2005 , com sede na Rua Sandra Attem , nº 151 - Bairro Taboca, Floriano-PI.
Art. 2.
Ficam assegurados os dir~itos e vantagens da legislação vigente à entidade mencionada no artigo anterior.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), c)2.l de AJOUcsfYl"312-D de 2016.
GOVERNADOR DO ESTADO
(*) Lei de autoria do Deputado Joel Rodrigues, PP (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 de 19 de julho de 2016).