Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6892, de 27 de outubro de 2017
Lei nº 6892/2017
· LEI Nº b . 8g;L DE ~-:j DE OUTU~i_,o DE 2016
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Brasileira de Cardiologia/ Piauí - SBC-PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI,
Faço saber que o Poder Legis-
lativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública , a Sociedade Brasileira de Cardiologia/Piauí - SBC - PI , fundada aos 22 de outubro de 1987, tem sua sede e foro na Cidade de Teresina-PI, na Rua Paissandu , 1665, Sala-01 , Centro , CEP : 64.001 - 120, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 12.329 .058/0001-62 , é uma associação civil sem fins lucrativos, com número ilimitado de sócios e prazo indeterminado, que se regerá por Estatuto.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI) , :J.- f de OuTV1>GCO de 2016.
GOVERNADOR DO ESTADO
L
o~
(*) Lei de autoria da Deputado Luciano Nunes, PSDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 de 19 de julho
de 2016).