Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6889, de 6 de outubro de 2016
Lei nº 6889/2016
DE 2016
P U ! IC DO
D. Oficia: f'.iº _ __L!l Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Data: ~..Q_/ ../O ! .IG . Francisca Gomes, no Município de Floriano-PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Francisca Gomes, com sede e foro na Rua Heitor Leão, nº 340 , Município de Floriano-PI, CEP . 64 .800- 000 , CNPJ . 07.405.980/0001-51 .
Art. 2.
Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação vigentes à entidade mencionada no artigo anterior.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), Cb de Quõ<J i3M de 2016.
GOVERNADOR DO ESTADO
~Go~~-0---------
(*) Lei de autoria do Deputado Joel Rodrigues, PP (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 6.857, 19 de julho
de 2016).