Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6865, de 1 de agosto de 2016
Lei nº 6865/2016
DE 2016
PUr.ilLIC.~DO
D. Oficia{;-.. º_ ..,l,_1_.f.__ Considera de Utilidade Pública Estadual a Data:_Oó2 !_o_A_f ,JG Associação Beneficente Viva BEM-ABVB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Viva BEM -ABVB, inscrita no CNPJ 10.736.578/0001-64.
Art. 2.
À entidade que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), oJ de B1~ de 2016.
SECRET
{*)Lei de autoria do Deputado Pablo Santos (informação determinada pela Lei nº 5.138, de
07 de junho de 2000).