Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6843, de 14 de junho de 2016
Lei nº 6843/2016
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J.10 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos ""' ~ " .-~e·~·of ! r'' · t ":' ":1 · . :·. · ':.J ... \..:, i·"tJ'f' . ........ - -
Produtores Rurais do Assentamento Samambaia, D ... :.; .. ..,~ .... com sede e foro no município de Joaquim Pires - PI e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Samambaia, com sede e foro no município de Joaquim Pires - PI, CNPJ. 06.125.998/0001-3 7.
Art. 2.
À entidade que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), J4 de :JUJJ !+o de 2016.
GOVERNADOR DO ESTADO
ODEGO~
(*) Lei de autoria do Deputado Marden Menezes (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07
de junho de 2000).