Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6592, de 17 de novembro de 2014
Lei nº 6592/2014
~", til LEI N° 6.sg a ,DE .J.::j DE tJOJ6fVlJ1>W DE 2014
Reconhece de Utilidade Publica a Associa~{jo do Desenvolvimento Comunitstio de Contendas, com sede e foro no Municipio de CocalPI. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUi, Fac;o saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Publica a Associacao do Desenvolvimento Comunitario de Contendas, com sede e foro no Municipio de Cocal - PI.
Art. 2.
A entidade que trata 0 artigo anterior, fica assegurada de todos os direitos e vantagens da legislac;aovigente.
(*) lei de autoria do D9putado Marden Menezes (informava.o detennlnada pela Lei n" 5.138, de 07 de junho de 2000).