Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6496, de 27 de fevereiro de 2014
Lei nº 6496/2014
DE 2014
Reconhece de Utilidade Publica Estadual a Fundactio Candida de Figueredo Cunha - FCFC, no Municipio de Jose de Freitas-Pl. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt, Face saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
.
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Publica a Fundacao Candida de Figueredo Cunha - FCFC, no Municipio de Jose de Freitas-PI, entidade sem fins lucrativos, com sede no Municipio de Jose de Freitas - PI. .
Art. 20.
A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
PALAcIO DE KARNAK, em Teresina (PI), eide ~~{p de 2014.
(0) Lei de autoria da Oeputada Flora Izabel (lnformacao determinada pela Lei nO5.138, de 07 de junho de 2000).