Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6492, de 27 de fevereiro de 2014
Lei nº 6492/2014
DE 2014
Reconhece de Utilidade Publica a Associaciio Teresinense de Tents de Mesa. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAut, Fa90 saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Publica a Associacao Teresinense de Terris de Mesa.
Parágrafo único, A Associacao Teresinense de Tenis de Mesa e uma entidade civil, sem fins lucrativos, de carater socio-cultural desportivo, fundada em 20 de dezembro de 2012, com duracao por tempo indeterminado, e foro em Teresina, Estado do Piaui, personalidade juridica distinta de seus membros, os quais nao respondem individualmente pelas obrigacoes contraidas pela entidade.
Art. 2.
A Associacao Teresinense de Terris de Mesa ficam assegurados os direitos e vantagens da legislacao em vigor.
Art. 30.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PALAcIO DE KARNAK, em Teresina (PI), e1f de ~W de 2014.
(*) Lei de autoria do Deputado Fernando Monteiro (tntormacac determinad pela Lei nO5.138, de 07 de junho de 2000).