Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6489, de 27 de fevereiro de 2014
Lei nº 6489/2014
DE 2014
Reconhece de Utilidade Publica a Fundaciio Cultural Joaquim Alencar Cunha. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAut, Faco saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Publica it Fundacao Cultural Joaquim Alencar Cunha, com sede e foro em Floriano-PI.
Art. 2.
A entidade de que trata 0 artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da legislacao em vigor.
Art. 30.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DE KARNAK, em Teresina (PI), t2J: . de cfU'~ de 2014.
(0) Lei de autoria do Deputado Themistocles Filho (lnforrnacao determi ada pela Lei nO5.138, de 07 de junho de 2000).