Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6483, de 5 de fevereiro de 2014
Lei nº 6483/2014
.. LEI N° G.I-t'lf.3 ,DE O~ DE~~ DE 2014
Dispiie sobre a revisiio da circunscricdo territorial do Municipio de Barro Duro. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt Faco saber que 0 Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei: )
Art. 10.
Nos termos do art. 10 da Lei. 5.120, de 19 de janeiro de 2000, esta Lei dispoe sobre a revisao da circunscricao territorial do Municipio de Barro Duro criado pela Lei n" 2.360 de 05 de dezembro de 1962.
Icom 0 municipio de Monsenhor Gil: comeca no pica de coordenadas 9.365,40 kmN / 768,90 kmE; 'segue por urna reta ate 0 pica de coordenadas 9.364,95 kmN / 770,25 kmE, no morro Redondo; segue por urna reta ate 0 pica de coordenadas 9.366,65 kmN / 772,05 kmE e segue por urna reta ate 0 pica de coordenadas 9.366,45 kmN / 774,55 kmE; _
IIcom 0 municipio de Passagem Franca do Piaui: comeca no pica de coordenadas 9.366,45 kmN / 774,55 kmE; segue pelo divisor de aguas entre dois afluentes do riacho dos Campos ate 0 pica de coordenadas 9.365,40 kmN / 774,15 kmE; segue por urna reta ate 0 pica de . coordenadas 9.363,70 kmN / 776,40 kmE; segue por urna reta ate 0 pi co de coordenadas 9.363,15 kmN / 779,15 kmE; segue por urna reta ate 0 pica de coordenadas 9.362,70 kmN / 782,50 kmE; segue por uma reta ate 0 ponto de coordenadas 9.361,50 kmN / 783,25 kmE; segue por urn meridiano ate 0 pico de coordenadas 9.358,25 kmN / 783,25 kmE, na chapada do Sao Jose; segue por urna reta ate 0 ponto de coordenadas 9.355,00 kmN / 781,60 kmE, no entroncamento de urna estrada com urn caminho; segue por urna reta ate 0 ponto de coordenadas 9.352,65 kmN / 781,70 kmE, na rodovia BR -316 entroncamento com a estrada para a localidade, Faveira; segue por esta estrada ate 0 ponto de coordenadas 9.352,30 kmN / 781,60 kmE, no cruzamento com 0 riacho do Mocambo; desce por este riacho ate 0 ponto de coordenadas 9.350,65 kmN / 783,30 kmE, na sua foz no rio Berlengas e sobe por este rio ate 0 ponto de coordenadas 9.347,80 kmN / 780,60 kmE, na foz de urn afluente da margem esquerda;
IIIcom 0 municipio de Olho D' Agua do Piaui: Comeca no ponto de coordenadas 9.347,80 kmN / 780,60 kmE, na foz de urn afluente da margem esquerda do rio Berlengas; sobe pelo referido afluente ate 0 ponto de coordenadas 9.349,20 kmN / 779,30 kmE, na confluencia com urn riacho que vern da serra do Limoeiro; segue por urna reta ate 0 ponto de coordenadas 9.350,40 kmN / 778,40 kmE, na serra do Limoeiro; segue por uma reta ate 0 ponto de coordenadas 9.351,35 kmN / 775,40 kmE, na estrada Chapada/Buriti; segue por uma reta ate 0 ponto de coordenadas 9.353,65 kmN / 771,80 kmE, no entroncamento da estrada para Tamboril com a estrada Olho D' Agua do Piaui/Barro Duro; segue por urna reta ate 0 pica de coordenadas 9.356,55 kmN / 771,55 kmE; segue por uma reta ate 0 ponto de coordenadas 9.358,25 kmN / 772,70 kmE, em uma elevacao na rodovia BR-316; segue por esta rodovia ate 0 ponto de coordenadas 9.360,10 kmN / 770,10 kmE, no cruzamento com urn riacho; desce por este riacho ate 0 ponto de coordenadas 9.361,30 kmN / 770,10 kmE, na confluencia com outro riacho; segue por uma reta ate 0 ponto de coordenadas 9.362,00 kmN / 768,50 kmE, no entroncamento da estrada Boca do Brejo/Carrasco com a estrada Barreirinha/Brejao e segue por urna reta ate 0 pica de coordenadas 9.365,40 kmN / 768,90 kmE ..
Art. 2.
As coordenadas citadas no texto estao no sistema UTM, referidas ao meridiano central de 45° de longitude oeste e foram obtidas graficamente das folhas topograficas, escala 1:100.000, da Diretoria do Service Geografico do Exercito - DSG, abaixo discriminadas:
SB.23 - X-D-V - SAO PEDRO DO PI - MI - 963 - 1976 SB.23 - X-D-VI - SAO FELIX DO PI - MI - 964 - 1980
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
PALACIO DE KARNAK, em Tere . a (PI), Q5 de ~J.J..A.l.J...t;. de 2014.
(*) Lei de autoria do Oeputado Antonio Felix (informac;ao determinada la Lei nO5.138. de 07 de junho de 2000).